Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:20

MPF/RJ consegue condenação de posto de gasolina que vendia combustível adulterado

Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:50

Mesmo após expirado prazo, Prefeitura de Pratânia deve nomear aprovado em concurso

Justiça condenou ainda que a prefeitura pague ao concursado os valores de direito, a partir da data de expiração do concurso
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:30

Inválidas leis que determinavam limite de idade para ingresso em cargo público

Leis que foram invalidadas estabelem limites de idade entre 45 e 48 anos para provimento dos cargos públicos
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:40

Absolvida acusada de apropriação indébita

Acusada apropriou-se da quantia aproximada de R$ 34 mil reais
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 20:30

Pesquisa aponta que 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho

Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:20

Ministro arquiva HC de acusado de matar ex-namorada

De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:39

Acusado de matar deficiente é condenado

Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:27

Conselho recomenda projeto sobre doação de órgãos

Na página da Internet do TJRS, o cidadão pode manifestar a vontade de ser doador, preenchendo um formulário on-line que resultará uma certidão, sem validade jurídica, atestando essa vontade
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:09

PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça

Os procuradores pontuam ainda que a greve no âmbito do Poder Judiciário atenta contra os direitos fundamentais, como a razoável duração do processo e inafastabilidade da juriscição, ambos previstos no artigo 5º
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:19

Flamengo terá que pagar R$ 4 mil a torcedor

Mesmo com o ingresso na mão, autor não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados por causa da superlotação
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:44

Suspensa lei de Rosário do Sul que restringe abertura do comércio

Para o magistrado, a restrição ao comércio, em domingos e feriados, e, no caso, também aos sábados à tarde, implica hostilidade manifesta aos princípios relativos ao valor social do trabalho
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:10

Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:55

TAM é punida por não alertar passageiros sobre uso de cinto

A empresa diz que irá recorrer da decisão e que prestou assistência à autora da ação até a sua alta médica
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:50

Indeferida liminar na Ação do PMDB contra cargos em confiança do Estado

Ação atacou a eficácia de dispositivos constantes das Leis Estaduais nº 13.601/11; 13.671/11
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:07

Mulher condenada por difamação e agressão física a outra

A autora foi acusada publicamente, em seu local de trabalho, de manter uma relação extraconjugal com o marido de outra mulher
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:57

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:42

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador

"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:19

Padre acusado de abusar de criança de três anos tem habeas negado pelo TJ

Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:54

Juiz de Lagarto determina que o Estado pague tratamento e internação hospitalar para crianças e adolescentes dependentes químicos

Estado terá prazo de seis meses para implementar os referidos serviços
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:30

Júri condena acusado de tortura

Homem que suspeitava de amante foi a casa da vítima e exigiu que a professora admitisse traição. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 6169

Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou

Justiça condenou ainda que a prefeitura pague ao concursado os valores de direito, a partir da data de expiração do concurso

Leis que foram invalidadas estabelem limites de idade entre 45 e 48 anos para provimento dos cargos públicos

Acusada apropriou-se da quantia aproximada de R$ 34 mil reais

Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes

De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano

Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória

Na página da Internet do TJRS, o cidadão pode manifestar a vontade de ser doador, preenchendo um formulário on-line que resultará uma certidão, sem validade jurídica, atestando essa vontade

Os procuradores pontuam ainda que a greve no âmbito do Poder Judiciário atenta contra os direitos fundamentais, como a razoável duração do processo e inafastabilidade da juriscição, ambos previstos no artigo 5º

Mesmo com o ingresso na mão, autor não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados por causa da superlotação

Para o magistrado, a restrição ao comércio, em domingos e feriados, e, no caso, também aos sábados à tarde, implica hostilidade manifesta aos princípios relativos ao valor social do trabalho

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras

A empresa diz que irá recorrer da decisão e que prestou assistência à autora da ação até a sua alta médica

Ação atacou a eficácia de dispositivos constantes das Leis Estaduais nº 13.601/11; 13.671/11

A autora foi acusada publicamente, em seu local de trabalho, de manter uma relação extraconjugal com o marido de outra mulher

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais

Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal

Estado terá prazo de seis meses para implementar os referidos serviços

Homem que suspeitava de amante foi a casa da vítima e exigiu que a professora admitisse traição. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca

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